Na última semana, a Prefeitura de Pelotas garantiu os repasses de 2024 para quatro instituições de educação especial do Município. Ao todo, serão mais de R$ 3 milhões repassados para as instituições Escola Especial Professor Alfredo Dub, Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Pelotas (Apae), Associação Escola Louis Braille e Centro Reabilitação de Pelotas (Cerenepe).

O anúncio da garantia dos recursos dá um sinal de alívio para as instituições, que sofrem com salários atrasados e falta de recursos. No Cerenepe, as aulas continuam de forma remota por conta disso. A diretora, Raquel Benites, conta que o repasse à instituição, de mais de R$ 1 milhão, irá possibilitar o retorno das atividades normais. "Embora a gente tenha outras parcerias e utilize recursos próprios, é de suma importância em todos os aspectos. Esse valor 'alivia a corda no pescoço'. Não temos condição de começar as aulas presencialmente sem repasse. No momento que tiver dinheiro na conta, podemos chamar os professores", afirma.

No Alfredo Dub, outra instituição que também deve receber mais de R$ 1 milhão, a situação é parecida. "Nosso último salário foi nosso 13º. De lá para cá, não recebemos nada. Não temos saldo em conta. A falta desse recurso impacta diretamente na educação, alimentação, em tudo para o aluno. Não temos condição de comprar uma cartolina", diz a coordenadora administrativa da escola, Cláudia Laurino.

O presidente da Apae, Luiz Osório, também avalia com bons olhos a notícia. "Em curtíssimo prazo, os Termos serão liberados pela Procuradoria Geral do Município e firmados com as escolas, permitindo que os repasses de recursos sejam atualizados. Do ponto de vista da Apae, essa decisão traz um grande alívio, dado que as atividades vêm sendo mantidas com grandes sacrifícios", afirma.

Prazos

Ainda não há data definida para assinatura do termo que oficializa os repasses. Durante a reunião realizada entre o poder público e as entidades, foi definido um prazo de dez meses para que as instituições regularizem as obrigações exigidas por lei e possam receber o recurso. O acesso aos valores será possível desde que seja feita a apresentação das adequações necessárias nesse prazo. Enquanto no Cerenepe a diretora afirma não haver pendências, no Alfredo Dub, falta apenas a regularização da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas). "Ainda não conseguimos renovar. Mas, para nós, é a única readequação necessária", explica Cláudia.

Repasses por instituição

- Cerenepe - R$ 1.043.675,70
- Alfredo Dub - R$ 1.069.309,84
- Louis Braille - R$ 336.905,84
- Apae - R$ 585.923,20

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